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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 15:30
Vender produto que não está em estoque poderá ser equiparado a estelionato
Vender o que não tem ou não comprar o que encomendou é conduta tão lesiva quanto o estelionato
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:00
Negado habeas corpus a estudante acusada de matar o marido
STJ negou o recurso da estudante que foi incentivada pelo amante a matar e atear fogo no corpo do seu marido em Sergipe
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 12:30
AMB questiona "resolução das escutas telefônicas"
A AMB entende que não é de competência do CNJ, um órgão administrativo, deliberar sobre um tema de caráter exclusivamente jurisdicional.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 15:36
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:01
2ª Turma arquiva habeas corpus de ex-vereador condenado por homicídio qualificado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu), na sessão desta terça-feira (8), o Habeas Corpus (HC) 102561.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:46
Bióloga acusada de mandar matar ex-marido aguardará julgamento em liberdade
O relator acrescentou que a privação cautelar da liberdade individual deve ser sempre qualificada como medida excepcional porque se deve evitar julgamento sem defesa e condenação sem processo.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 09:45
Réu acusado de tráfico é absolvido após comprovação de flagrante preparado pela polícia
De forma unânime, o colegiado concluiu que a indução para o cometimento do crime impossibilitou sua consumação, tornando-o impossível.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Começa julgamento de acusados de matar jornalista Décio Sá
Dois acusados serão levados a júri popular até o dia 5 de fevereiro
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 15:16
Acusada de mandar matar ex-marido, bióloga permanecerá em liberdade enquanto aguarda julgamento
Primeira Turma do STF salientou ser incontornável a exigência de que a fundamentação da prisão processual ?seja adequada à demonstração da sua real necessidade, enquanto medida cautelar, o que não pode reduzir-se ao mero apelo à gravidade objetiva do fato?
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 13:24
TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP
A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 18:50
TJAM reduz pena de 8 acusados do caso Wallace e mantém acusado preso
Filho do ex-deputado foi condenado por tráfico de drogas e porte de armas
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:15
STJ mantém a prisão de prefeito acusado de matar advogado
OAB está se mobilizando incansavelmente para que os mandantes do crime sejam punidos de forma exemplar
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:40
Kalunga deve indenizar CBF por uso de símbolo em cadernos da banda Sepultura
STJ decidiu manter sentença, condenando o grupo a indenizar moralmente em R$ 71,5 mil por uso não autorizado de símbolos da entidade em cadernos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:15
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Manutenção em sede de pronúncia.
Gravidade concreta do delito. Constrangimento ilegal não demonstrado. Denegação da ordem.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:20
A morte nas eleições
Campos morto se tornará uma grande referência e ganhará comoção influenciando o pleito eleitoral ou não terá essa influência
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Condenado pela morte da missionária Dorothy Stang continuará preso
Um dos envolvidos na encomendação da morte da ativista dos direitos dos agricultores teve pedido de HC negado por tribunal
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:51
Acusado da morte de Dorothy Stang pede liberdade ao Supremo e tenta impedir novo júri popular
Além disso, eles pedem o adiamento de um novo Tribunal do Júri até que a decisão de anular o primeiro julgamento popular, que o absolveu, seja irrecorrível.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:04
Servidor do Itamaraty tem malas extraviadas no exterior e recebe indenização
A empresa terá de pagar também o valor de R$ 1.985,85 referente aos gastos com roupa durante a viagem.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 11:42
Concedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado por roubo de pedras preciosas
Ao conceder o regime domiciliar, a ministra determinou que o condenado use tornozeleira eletrônica, compareça periodicamente ao juízo e não mantenha contato com pessoas relacionadas aos fatos investigados.
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